Termos e Condições

Elizabeth Ministro – Clínica de Depilação a Laser e Eletrólise e Loja Online

Última atualização: 14 de abril de 2026

1. Identificação do Prestador de Serviços

O presente website e loja online são operados por Elizabeth Ministro, clínica especializada em depilação a laser e eletrólise, bem como na venda de produtos de cuidados de corpo e rosto.

Para efeitos legais, os dados completos da empresa (NIF, morada e contacto) devem ser consultados na secção de contactos do website.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam:

A prestação de serviços de estética, incluindo depilação a laser e eletrólise;
A marcação e gestão de consultas;
A compra de produtos de cosmética e cuidados de corpo e rosto através da loja online;
A utilização do website.

3. Serviços de Depilação a Laser e Eletrólise

3.1 Avaliação Prévia

Todos os clientes podem estar sujeitos a uma avaliação prévia para determinar a adequação do tratamento.

3.2 Contraindicações

Os tratamentos podem não ser adequados em casos como:

Gravidez ou amamentação (dependendo da avaliação profissional);
Certas condições dermatológicas;
Uso de medicação fotossensibilizante;
Exposição solar recente.

3.3 Resultados

Os resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos, dependendo de fatores como tipo de pele, pelo e resposta individual ao tratamento.

4. Marcação, Cancelamentos e Não Comparência

As marcações podem ser feitas online, por telefone ou presencialmente.
Cancelamentos devem ser efetuados com pelo menos 24 horas de antecedência.
A não comparência pode implicar cobrança parcial ou total do serviço agendado.

5. Loja Online

5.1 Produtos

A loja online comercializa produtos de cuidados de corpo, rosto e bem-estar.

5.2 Preços

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

5.3 Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.

6. Encomendas e Pagamentos

As encomendas são consideradas válidas após confirmação de pagamento.
Métodos de pagamento podem incluir cartão, MB Way, transferência bancária ou outros disponíveis no checkout.

7. Envio e Entregas

Os envios são realizados para Portugal e, quando aplicável, outros destinos.
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar.
A clínica não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras.

8. Trocas e Devoluções

Produtos apenas podem ser devolvidos se estiverem selados e sem uso, salvo defeito de fabrico.
O cliente dispõe do direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias, quando aplicável.
Produtos de higiene ou cosmética abertos podem não ser elegíveis para devolução, conforme a legislação aplicável.

9. Responsabilidade

A clínica não se responsabiliza por:

Uso incorreto dos produtos adquiridos;
Reações adversas não comunicadas previamente;
Expectativas de resultados não realistas nos tratamentos estéticos.

10. Saúde e Segurança

O cliente compromete-se a fornecer informação verdadeira sobre o seu estado de saúde antes da realização de qualquer tratamento.

11. Proteção de Dados (RGPD)

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

Gestão de marcações;
Processamento de encomendas;
Comunicação com clientes.

O tratamento de dados cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

12. Cookies

O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador e análise de tráfego. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies no navegador.

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos e design) é propriedade da clínica ou utilizado com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento.

14. Alterações aos Termos

A clínica reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.

15. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro legalmente previsto em Portugal.

16. Contactos

Para esclarecimentos adicionais, o cliente pode contactar a clínica através dos meios disponibilizados no website oficial.